Oficina LEPEHIS: Os Direitos Humanos e os Povos Indígenas
TÍTULO: Os Direitos Humanos e os Povos Indígenas
COORDENAÇÃO: José Ary de Souza Gomes, (Mestrando em Direito - Puc - SP/ Professor da Faculdade de Direito da UFG)
DATA: 23 de julho de 2024 - 19h - sala do LEPEHIS
CARGA HORÁRIA: 3 h
EMENTA: Histórico dos Povos indígenas enquanto sujeitos de direito. Teoria do direito indigenista brasileiro. Demarcação das terras indígenas no Brasil. Povos indígenas, direitos sociais e proteção constitucional. Direitos indígenas no cenário internacional. Povos Indígenas, Direitos Humanos e Desenvolvimento. Povos indígenas e Justiça criminal.